Áreas de Atuação

Que serviço oferecemos

Equipe especializada e experiente, com atuação na advocacia, na administração pública e nos Tribunais.

Direito Eleitoral

A nossa banca também tem expertise em atuação para Partidos Políticos, com a composição, organização, prestação de contas e defesa perante os Tribunais.

Empresarial

Seu negócio merece prosperar com segurança e integridade. Nós da Antonio Ribeiro Advogados Associados oferecemos soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para que sua empresa enfrente os desafios do mercado com confiança.

Nossa equipe multidisciplinar trabalha na implementação de programas de integridade (compliance) que agregam valor econômico, financeiro e social ao seu negócio. Somos especialistas em guiar empresas, especialmente aquelas que interagem com o setor público, garantindo que suas operações estejam alinhadas às melhores práticas e à legislação.

Com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), ajudamos sua empresa a navegar por todas as etapas da relação com o poder público, do planejamento à execução dos contratos. Oferecemos suporte completo para garantir sua competitividade e segurança jurídica.

Em um cenário de crescente complexidade, nossa assessoria jurídica atua de forma preventiva e estratégica no contencioso penal corporativo. Protegemos sua empresa e seus representantes em todas as fases de processos investigativos e judiciais, desde inquéritos até a defesa em juízo, garantindo uma atuação personalizada e integrada.

Terceiro Setor

Apoio na estruturação de instituições sem fins lucrativos, desde a concepção, até a execução de serviços. Planejamento jurídico para a pactuação de contrato de gestão, termo de fomento ou colaboração e aplicação de Leis específicas. Confecção, aplicação e treinamento de programas de conformidade específicos ao Terceiro Setor.

Proteção de Dados

Suporte na implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para a administração pública e privada. Consultoria em proteção de dados para o cotidiano dos clientes, visando fortalecer e fazer cumprir o plano de governança.

Educacional

Assessoria, Consultoria e advocacia para Instituições de Ensino Público e Privado, Fusões e Aquisições, o acompanhamento de processos administrativo no MEC – Ministério da Educação e Conselho Estadual de Educação e representação em contencioso cível, penal e regulatório.

Apoio na estruturação de projetos com o setor público, com atuação em licitações, concessões e parcerias público-privadas, prestando assessoria em relação a todos os aspectos do direito administrativo e regulatório.

Regulatório

Direito Público

Ambiental

Atuação perante os órgãos de controle e fiscalização da administração pública direita e indireta da União, Estados e Municípios. Assessoria e planejamento jurídico para empresas com foco em sustentabilidade corporativa e atuação multidisciplinar e integrada com a gestão de pessoas, governança, risco e compliance.

Administrativo

Assessoria, Consultoria e Advocacia para pessoas físicas e jurídicas nos diversos temas do Direito Administrativo, em especial, atos de improbidade administrativa, direto de servidores públicos e pensionistas, do Regime Geral e Previdência Própria. Além disso, atuamos na Responsabilidade Civil do Estado com pedidos de reparação civil e admistrativa.

Tributário

A reforma Tributária, demandará de pessoas físicas e jurídicas esforço para adaptação das mudanças que estão por vir e a nossa equipe de profissionais já está preparada para atender os nossos clientes ofertando assessoria, consultoria e advocacia especializada.

Direito Municipal

O nosso escritório tem atuação destacada no Direito Municipal, com a defesa multidisciplinar dos Municípios Brasileiros. A soma de experiências e cooperação entre os especialistas produz resultados e maior eficiência na defesa do erário público. Além disso, os nossos profissionais se diferenciam pelo acompanhamento de perto da realidade de cada ente humanizando as relações, conhecendo a cultura e as tradições do povo, como instrumento para a produção de assistência específica.

Tribunal de Contas

O Escritório tem atuação especializada em Tribunais de Contas, com mais de 200 processos só na Corte Pernambucana. Um vasto conhecimento de procedimentos específicos, bem como da jurisprudência das Cortes Estaduais e do Tribunal de Contas da União, propiciando uma experiência personalizada para cada caso. Os profissionais tem experiência na administração pública, com a vivência de casos práticos, que contribui para a melhor solução. Estamos prontos para a defesa de agentes públicos e Empresas.

Em um mundo de negócios cada vez mais complexo e regulamentado, o Compliance se tornou um pilar essencial para as empresas. Mais do que uma simples formalidade, ele representa um compromisso com a ética, a transparência e a integridade, elementos cruciais para a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo.
O Escritório Antonio Ribeiro Advogados Associados desenvolve trabalhos na área de Compliance no campo público e privado.

Compliance

Setor Privado

Os nossos profissionais têm desenvolvido projetos de integridade para empresas de pequeno e grande porte, nos mais diversificados setores da economia.
O pragrama de conformidade engloba temas relacionados à atos anticorrupção, código de conduta, identificação de risco, transparência, análise reputacional, política de sustentabilidade e outros.

Setor Público

Na administração pública, os programas se desenvolve com ênfase nas políticas anticorrupção nos órgãos públicos, em especial, na área de compras públicas, com aplicação adequada da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Além disso, o Escritório promove projetos de Conformidade em políticas públicas com desenvolvimento jurídico e operacional para instalação e funcionamento de Planos Municipais como por exemplo, o Plano Municipal de Segurança Pública, Plano Municipal de Cultura, Plano Municipal de Redução de Riscos, Plano Municipal da Primeira Infância e outros.

Direito Eleitoral

O nosso time já participou de mais de 100 campanhas eleitorais Estaduais e Municipais desde 2006, atuando na coordenação, planejamento jurídico extrajudicial e contencioso.

A nossa equipe é multidisciplinar formada por advogados, acadêmicos, cientistas políticos e contadores, com o intuito de prestar serviços individualizados e práticos para a solução de problemas apresentados no dia a dia da campanha eleitoral.

A nossa banca também tem expertise em atuação para Partidos Políticos, com a composição, organização, prestação de contas e defesa perante os Tribunais.

Atuamos com novas tecnologias jurídicas para o Direito Eleitoral buscando otimizar e fornecer um serviço de excelência.